São Tomé e Príncipe

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DGRM recebe delegação do Instituto Marítimo e Portuário de São Tomé e Príncipe

PORTUGAL

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) [organismo estatal português], recebeu esta semana a visita de uma comitiva de quatro elementos do Instituto Marítimo e Portuário de São Tomé e Príncipe (IMAP), liderada pelo Diretor-Geral daquele instituto, Aléris Mendes.

Durante três dias a comitiva esteve a acompanhar as actividades operacionais da DGRM, designadamente no que respeita à gestão do estado de bandeira, inspeção de navios, formação e certificação de marítimos e instrumentos da Organização Marítima Internacional (IMO). A desmaterialização de processos da Administração Marítima e a implementação de certificados eletrónicos, motivaram também o interesse da comitiva visitante. O controlo do tráfego marítimo, a náutica de recreio e controlo de estado do porto foram também áreas visitadas e que abriram oportunidades para posteriores cooperações entre a DGRM e o IMAP.

Finalmente, foram debatidos os mecanismos com vista à futura capacitação de técnicos do IMAP, que contará também com a colaboração do FORMAR e da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH). Neste âmbito, foi proporcionado um encontro com o Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, tendo em conta a futura cooperação entre os dois países.

Recorde-se que o IMAP é a entidade homóloga da DGRM na área da Administração Marítima, sendo em São Tomé e Príncipe responsável pela segurança das embarcações e das pessoas embarcadas, pela prevenção da poluição pelos navios, pela proteção marítima e pela elaboração da regulamentação das atividades relativas a estas matérias.

A DGRM tem como missão o desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o setor marítimo-portuário, a execução das políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transformadora e atividades conexas, a preservação e conhecimento dos recursos marinhos, bem como garantir a regulamentação e o controlo das atividades desenvolvidas nestes âmbitos.