Brasil quer reduzir para dois dias a estadia de navios em porto

O Brasil pretende reduzir para dois dias o prazo máximo de permanência de navios nos portos. Actualmente, um navio pode ficar até 17 dias entre a chegada, a descarga dos contentores e a saída.

A medida faz parte de planos do governo federal para desburocratizar o escoamento de produtos no país. “Acreditamos que, com os programas que já estão sendo implantados, vamos reduzir o prazo para dois dias, como fazem os grandes portos do mundo”, disse o director do Departamento de Sistemas e Informações Portuárias da Secretaria de Portos, Luís Cláudio Montenegro.

Segundo ele, o crescimento da economia causa reflexos imediatos na movimentação portuária do país, o que torna necessário, além de investimentos, "um olhar cuidadoso" com a infraestrutura. “Sabemos que o crescimento do movimento nos portos é pelo menos duas vezes maior do que o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Portanto, se o PIB cresceu quase 3% em 2011, o movimento portuário cresceu aproximadamente 6%. E isso pode gerar congestionamento”, disse.

Entre as ações que estão a ser tomadas pelo governo, Montenegro destaca o Porto sem Papel, programa que concentra, de forma eletrónica na internet, informações enviadas pelas agências marítimas para a liberação de atracação e operação dos navios, e que elimina os trâmites de 112 documentos (em diversas vias) e 935 informações para seis órgãos diferentes.

“Os portos recebem informações dos navios com cerca de 15 dias de antecedência. Com isso, os navios já são autorizados a atracar três dias antes de chegarem. Isso já está a serv feito nos portos de Santos, do Rio de Janeiro e de Vitória (ES) e está em vias de o ser nos portos de Salvador e Ilhéus (BA), de Recife (PE) e de Fortaleza (CE), onde já demos formação e instalámos sistemas”, disse o diretor da Secretaria de Portos.

“Muitas das taxas portuárias são pagas por diárias. Ao obtermos ganhos em capacidade e eficiência, reduziremos os custos com logística, tanto para produtos exportados como para importados”, referiu o governante brasileiro.

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