Ministérios assinam protocolo de cooperação para gestão do mar

Um protocolo de cooperação, que visa a gestão sustentável do mar e do oceano foi assinado em Luanda, entre os ministérios das Pescas e do Mar e do Ambiente.

O protocolo assinado pelas titulares das pastas da Pescas e do Mar, Victoria de Barros Neto e do Ambiente, Paula Francisco, marcou as celebrações do Dia Mundial dos Oceanos, que hoje se assinala.

As duas instituições acordaram em mitigar os impactos da variabilidade climática no ecossistema marinho, bem como o fomento da investigação marinha, troca de informação técnica e cientifica, bem como campanhas de investigação conjunta para a melhor governança e gestão integrada do uso do mar e do oceano.

Testemunharam a assinatura do acordo representantes do sistema das Nações Unidas e quadros dos ministérios e estudantes universitários.

Ainda no quadro das celebrações da Dia Mundial dos Oceanos, o Ministério das Pescas em parceria com o do Ambiente promoveram um workshop sobre os oceanos, que decorreu sob lema “Prevenção da Poluição Marinha e Soluções Encorajadoras para um Oceano Saudável”.

Termas como, a economia azul: o Papel dos oceanos na diversificação da economia de Angola, a apresentação do relatório preliminar desenvolvido pelo grupo nacional de cooperação sobre o ordenamento do espaço marinho em Angola, no âmbito do projecto “MARISMA,”, foram entre outros temas que dominaram este encontro.

O coordenador residente em Angola das Nações Unidas, Paolo Balladelli, destacou as iniciativas de desenvolvimento que os ministérios das Pescas e do Mar e do Ambiente estão a realizar com outros parceiros, em prol da protecção dos ecossistemas marinhos, estão enquadrados nos 17 objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS), onde no seu ponto 04, orienta a conservação e uso sustentável dos oceanos e no ponto 13, impulsiona a tomada de medidas urgentes para combater a mudança climática.

O oficial das Nações Unidas lembrou que a boa gestão dos ecossistemas marinhos permite a reduzir a pressão no ecossistema, implementar boas praticas concentradas na protecção das espécies vulneráveis, desenvolvimento de actividades de maricultura, entre outros benefícios.

Com um orçamento de 20 milhões de dólares norte-americanos, os programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNIUD), para o Ambiente (PNUA) e a FAO, estão a colaborar com recursos do Fundo de Gestão do Ambiente (GEF), no ambiente de diferentes e importantes projectos.

Estes projectos destaca-se a Corrente Fria de Benguela resposta às necessidades urgentes de adaptação da orla costeira, que tem como objectivo de aumentar a resiliência das comunidades costeiras vulneráveis, a criação de áreas protegidas marinhas, entre outras iniciativas.

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