Moçambique conta com pesca de atum para aumentar receita fiscal

O governo de Moçambique está a contar com o atum que os barcos de pesca encomendados em Setembro de 2013 irão recolher para aumentar a receita fiscal, mas poderá ser já demasiado tarde, atendendo aos níveis de capturas que estão a ser protagonizados tanto pelos operadores regulares como pelos ilegais, pode ler-se num artigo publicado no China-Lusophone Brief (CLBrief).

O texto recorda o acordo assinado em Dezembro de 2017 pelo empresário norte-americano Erik Prince, presidente da empresa com sede em Hong Kong Frontier Services Group (FSG), com o governo de Moçambique para o estabelecimento de uma parceria para recuperar a Empresa Moçambicana de Atum.

A empresa, cujo nome foi alterado para Tunamar em Abril, com o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário a afirmar no parlamento que “a sua constituição irá fazer com que a frota da Ematum comece finalmente a operar, após anos de inactividade no porto de Maputo”, foi a primeira de três empresas públicas a contrair empréstimos de elevado montante no estrangeiro com o aval do Estado.

A empresa foi constituída em 2013 pelos serviços secretos de Moçambique para explorar o atum existente nas águas territoriais do país, posto o que contraiu um empréstimo com o aval do Estado no montante de 850 milhões de dólares, que utilizou parcialmente para comprar a um estaleiro naval de França 24 atuneiros, bem como equipamento militar.

O peixe a ser capturado, quando a frota de pesca da agora Tunamar começar finalmente a operar, algo que não aconteceu até à data, deverá ter como destino o mercado da China, atendendo a que o grupo estatal CITIC é actualmente o maior investidor na FSG, com uma participação de 28,4%, a que se adiciona uma outra da companhia de seguros China Taiping.

O artigo publicado no CLBrief recorda que a indústria da pesca representa 4,0% do Produto Interno Bruto de Moçambique, havendo previsões de que o pescado capturado legalmente este ano registe um crescimento homólogo de 7,0% para 14 mil toneladas.

Mas existem dúvidas de que a entrada em funcionamento da frota de 24 embarcações da Tunamar encontre grandes quantidades de pescado, atendendo a que o governo moçambicano já admitiu que os cardumes de atum existentes nas águas de Moçambique não deverão ser em quantidade suficiente que permita a sua exploração por embarcações industriais. (Macauhub)