Cooperação com a Líbia prioritária no combate à imigração clandestina na Europa

Em 2016, 181.100 migrantes chegaram a Itália por mar, segundo dados da Agência Europeia de Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), no que foi considerado um valor recorde.

Em Dezembro último, mais de 8.200 pessoas, sobretudo da Nigéria, Costa do Marfim e Guiné, acorreram àquele destino, o que representou uma diminuição de 40% face ao mês anterior, especialmente devido a difíceis condições meteorológicas no Mediterrâneo Central.

Outro dos principais destinos dos migrantes em 2016 continuou a ser a Grécia, onde chegaram 175 mil pessoas por via marítima, especialmente às ilhas do Mar Egeu. Segundo a FRONTEX, só 10% chegaram depois de Março.

A agência esclarece também que a pressão migratória sobre a Grécia diminuiu depois da implementação do acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia, em Março de 2016, passando o Mediterrâneo Central a ser a principal rota da imigração clandestina para a Europa.

Em Dezembro, as ilhas gregas do Mar Egeu receberam pouco mais de 1.600 migrantes, menos 28% do que em Novembro e menos 2% do que em Dezembro de 2015. Maioritariamente, esses migrantes eram naturais da Argélia, Síria e Afeganistão.

Entretanto, na declaração conjunta dos 28 chefes de Estado e de Governo dos países da UE que se reuniram informalmente em Malta no dia 3 de Fevereiro, foi assumido o compromisso de agir “para reduzir significativamente o fluxo migratório clandestino no Mediterrâneo central”, refere o Governo português.

Nesse sentido, uma das medidas a tomar será o eventual reforço da cooperação com a Líbia, “o que implica apoiar os esforços para estabilizar o país que viveu um período de desorganização do Estado após o conflito interno que se iniciou em 2014”, refere o Governo português.

Tal cooperação deverá passar pelo treino da guarda costeira líbia e de “outras forças de segurança relevantes” e pela intensificação de esforços no combate à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas.

Para esse objectivo, a União Europeia adiantará alguns recursos, tendo a Comissão Europeia avançado com um primeiro pacote de apoio financeiro de 200 milhões de euros para 2017, destinado ao Norte África, no qual a Líbia será destinatário prioritário.

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