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Cabo Verde 

Empresa cabo-verdiana de processamento de pescado suspende despedimento colectivo

A empresa de transformação de pescado Frescomar, da ilha cabo-verdiana de São Vicente, suspendeu o pré-aviso de despedimento de 301 trabalhadores, informou o Sindicato da Industria, Comércio e Serviços (SICS).

A informação foi avançada à imprensa cabo-verdiana pelo coordenador do sindicato Virtolino Castro, considerando que se trata de "um alívio" para os trabalhadores, informa a agência Lusa.

O sindicalista acrescentou que os trabalhadores estão agora em casa a gozar férias remuneradas e que depois vão regressar aos seus postos de trabalho "como se nada tivesse acontecido".

Virtolino Castro confirmou que a solução foi alcançada após uma reunião com a Frescomar, da qual não revelou mais pormenores, remetendo, porém, para uma conferência de imprensa que irá convocar esta semana, na cidade do Mindelo.

No dia 23 de dezembro, a Frescomar, com sede em São Vicente e com cerca de mil trabalhadores, entregou um pré-aviso de despedimento a 301 deles.

A empresa alegava "incerteza e falta de informações" em relação às negociações com a União Europeia relativamente à renovação da isenção de taxas aduaneiras (derrogação) aos produtos da pesca provenientes de Cabo Verde para o mercado europeu.

O despedimento dos trabalhadores foi encarado como uma forma de pressionar o Governo a negociar com a União Europeia a renovação da referida derrogação.

A empresa justificou a decisão com o facto de, a partir de 31 de dezembro, deixar de beneficiar de isenção de taxas na exportação dos seus produtos para a União Europeia, que representa 96 por cento do seu mercado.

Uma semana depois, o Governo cabo-verdiano pediu à empresa que reconsiderasse a decisão, estimando que a União Europeia renove, ainda na primeira quinzena deste mês, o regime que permite ao país exportar produtos de pesca com isenção aduaneira.

A Frescomar, a maior exportadora do país, é uma sociedade anónima cabo-verdiano-espanhola que obteve certificado de empresa franca em abril de 1997 para se dedicar à prática de transformação do pescado e sua comercialização, tendo a Europa como principal mercado.

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