BRASIL
Secretaria de Portos autoriza concessão de cinco novos Terminas de Uso Privado
A Secretaria de Portos (SEP) autorizou a concessão de cinco novos Terminais de Uso Privado (TUPs) em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP), São João da Barra (RJ) e Santos (SP).
Além disso, estão em análise final na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) autorizações para terminais privados nos estados do Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho).
Os 15 novos TUPs, primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regultatório do setor portuário (Lei 12.815, de junho de 2013), vão movimentar carga geral, passageiros, graneis sólidos, granéis líquidos e carga geral conteineirizada. A estimativa é de que os empreendimentos gerem investimentos aproximados de R$ 6,4 bilhões.
O ministro-chefe da SEP, Antonio Henrique Silveira, esclareceu que a partir de agora o fluxo de concessão de terminais será contínuo, a partir da manifestação do interesse privado e da disponibilidade de área.
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Data: 2013-12-19
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