Início > Artigo > Governo delega em Zucula negociação da concessão do Porto de Nacala



MOÇAMBIQUE

Governo delega em Zucula negociação da concessão do Porto de Nacala


O Governo aprovou e apreciou a resolução que delega no ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, a competência para negociar, em nome e em representação do Governo de Moçambique, a alteração do contrato de concessão do porto de Nacala e os termos da concessão, aprovados pelo decreto 20/2000, de 25 de Julho. Isto é, o ministro dos Transportes e Comunicações passa a deter o poder de negociar, com os concessionários, os termos de participação do capital privado na reabilitação, exploração e gestão de infra-estruturas dos serviços do porto de Nacala.

Segundo o documento emitido pelo secretariado do Conselho de Ministros, esta medida vai permitir a salvaguarda dos interesses públicos na gestão das infra-estruturas daquele porto.

“A alteração do contrato e dos termos de concessão do porto de Nacala visa, nomeadamente, garantir uma intervenção mais alargada da autoridade do Estado da concessão e na área de jurisdição portuária, assegurando-se que novas oportunidades e actividades de investimento e desenvolvimento do porto de Nacala possam mais facilmente ocorrer e salvaguardar a defesa do interesse público na concessão e em toda a zona portuária, que não pode ficar dependente de interesses puramente privados ou apenas da concessionária”, explica o documento.

fonte




Data: 2012-06-16

 Vídeo

Sobrevoando a Restinga e a cidade do Lobito (Angola)

 VIII Congresso da APLOP | Maputo, Março 2015 #1

 IX Congresso da APLOP | Itajaí, Abril 2016 #8

 IX Congresso da APLOP | Itajaí, Abril 2016 #1

 Estudo de Mercado do Espaço Aplop, Versão 2.0 [1]

 VII Congresso da APLOP - Lobito - Cerimónia de abertura (4)

 VII Congresso da APLOP - Lobito - Cerimónia de abertura (3)

 VII Congresso da APLOP - Lobito – José Luís Cacho

 Mindelo e São Vicente com muita morabeza

 Operação Urbana Porto Maravilha - Simulação 3D do Sistema Viário

 Operação Urbana Porto Maravilha - Metodologia Construtiva

 VI CONGRESSO DA APLOP - Painel I – Lisender Borges (1)

 VI CONGRESSO DA APLOP - Painel I – Francisca Chambal

 VI CONGRESSO DA APLOP - Painel I – Robledo Gioia

 VI CONGRESSO DA APLOP - Painel I – Sandra Augusto

 VI CONGRESSO DA APLOP - Abertura do Painel I - Lídia Sequeira

 VI CONGRESSO DA APLOP - Cerimónia de Abertura - Francisco Venâncio

 VI CONGRESSO DA APLOP - Cerimónia de Abertura - Jorge Luiz de Mello

 VI CONGRESSO DA APLOP - Cerimónia de Abertura - Marta Mapilele

 VI CONGRESSO DA APLOP - Cerimónia de Abertura - Adriano Rosamonte

 VI CONGRESSO DA APLOP - Cerimónia de Abertura - Augusto Fernando Cabi

 VI CONGRESSO DA APLOP - Cerimónia de Abertura - Madalena Neves

 VI CONGRESSO DA APLOP - Cerimónia de Abertura - Fernando Nunes da Silva

 Congresso Intercalar Portos CPLP - Rio de Janeiro – Domingos Fortes (1)

 “EXPERIÊNCIA DO PORTO DE LEIXÕES NA FORMAÇÃO PORTUÁRIA”- Matos Fernandes (1)

 IV Encontro de Portos da CPLP – Menção Honrosa a Lima Torres

 IV Encontro de Portos da CPLP - Sessão de encerramento - Franklim Spencer

 “GEOPOLÍTICA DO MAR” - Carlos Manuel Mendes Dias (1)

 Novo Porto do Dande - Domingos Fortes (1)

 IV Encontro de Portos da CPLP - Franklin Spencer

 «Há muito potencial de crescimento nas relações comerciais Portugal/Brasil» (1)

 Porto de Luanda - 1955

 III Encontro de Portos da CPLP - Adalmir José de Sousa

 III Encontro de Portos da CPLP – Apresentação da Mesa de Honra

 III Encontro de Portos da CPLP - Estudo de mercado - (13) – Debate

 Constituição da APLOP

Constituição da APLOP

Foto de família