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Guiné-Bissau fecha novo protocolo de pescas com a União Europeia


A União Europeia (UE) e a Guiné-Bissau chegaram a um acordo, dia 10 de Fevereiro, sobre o novo protocolo para a Parceria no domínio das pescas.

O protocolo será válido por um período de três anos e substituíra o acordo actualmente em vigor, que expira a 15 de Junho.

O novo documento prevê que a Guiné-Bissau forneça aos Estados-Membros da UE, nomeadamente França, Portugal e Espanha, oportunidades de pesca para espécies como cefalópodes, camarões e atum. Os armadores europeus deverão pagar uma taxa de licença, para serem autorizados a pescar nas águas guineenses.

Em contrapartida, a UE irá compensar a Guiné-Bissau financeiramente, com um montante anual de cerca de 6 bilhões de Francos CFA, 9,2 milhões de euros. Este valor inclui uma contribuição específica de cerca 2 bilhões de Francos CFA, 3 milhões de euros, para apoiar a política de pesca da Guiné-Bissau.

O papel do Comité científico conjunto, órgão estabelecido no quadro do protocolo, é também reforçado, com o fim de melhorar o aconselhamento técnico e desenvolver as medidas de gestão.

O controlo das actividades de pesca será melhorado devido à utilização de sistemas de rastreamento dos navios de pesca, bem como de diários de bordo electrónicos.

Ambas as partes expressaram satisfação com os resultados das negociações. Este novo acordo constitui um elemento fundamental na prossecução da cooperação entre a UE e a Guiné-Bissau no domínio das pescas.

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Data: 2012-02-15

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