Início > Artigo > Cidade da Praia acolhe reunião sobre extensão da plataforma continental



TERMINA HOJE, 2 DE NOVEMBRO

Cidade da Praia acolhe reunião sobre extensão da plataforma continental


A Cidade da Praia acolhe, de segunda a quarta-feira, a III Reunião Sub-Regional do Comité de Fixação da Plataforma Continental para além das 200 milhas de Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Senegal e Mauritânia.

Segundo uma nota do Ministério das Relações Exteriores (MIREX), citada pela Inforpress, a reunião visa analisar com os seis países costeiros oeste-africanos questões práticas relacionadas com a recolha, tratamento, gestão e armazenamento de dados científicos, técnicos, sísmicos e batimétricos.

Os dados serão utilizados na preparação das propostas individuais ou conjuntas de fixação dos limites exteriores da plataforma continental para além das 200 milhas que serão apresentadas à Comissão de Limites das Nações Unidas, em conformidade com o artigo 76.º da Convenção sobre o Direito do Mar.

A Noruega, país que beneficiou da Convenção e que financia o Comité, já concluiu o estudo documental sobre a plataforma continental de cada um dos seis países, devendo efectuar uma série de missões de pesquisa na sub-região entre a primeira quinzena de Novembro e finais de Abril de 2012.

Para a socialização das informações com as instituições nacionais, o mundo académico e a sociedade civil, será realizado quarta-feira um seminário sobre o tema, em que especialistas noruegueses e cabo-verdianos terão oportunidade de apresentar informações importantes sobre o direito do mar, a sua aplicação e a ligação com a extensão da plataforma continental de países costeiros da África Ocidental.

O Comité de Ligação foi criado no âmbito do Acordo Quadro de Cooperação Sub-Regional sobre a Fixação dos Limites Exteriores da Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas, assinado em Nova Iorque a 21 de Novembro de 2010.

A reunião da Cidade da Praia, a terceira, destina-se a analisar a abordagem sub-regional em curso aos seis projectos de extensão da plataforma continental.

O projecto de extensão ligado a Cabo Verde assinala que o país, com uma superfície marítima superior em cerca de 200 vezes ao seu território terrestre, deve ser objecto de um estudo científico e técnico aprofundado para descobrir se reúne as condições previstas na Convenção.

Uma eventual extensão, refere o documento, pode resultar no alargamento do seu território nacional e, em consequência, da salvaguarda de direitos de soberania sobre os recursos vivos e não vivos do seu fundo marinho.

O país espera obter importantes benefícios ao nível da economia, biotecnologia e saúde, entre outros.

A concepção e execução do projecto de extensão da plataforma cabo-verdiana tem sido da responsabilidade da Comissão Nacional para a Extensão da Plataforma Continental, criada em Julho de 2007, que tem trabalhado na mobilização internacional de apoios científicos, técnicos e financeiros para o efeito.

Fonte: Agência Lusa/Expresso das Ilhas

LEIA TAMBÉM

PARA SABER MAIS




Data: 2011-10-29

 Vídeo

Porto de Lisboa – 6-7 Dezembro 2012

 “INTEGRAÇÃO DOS PORTOS DE TRANSHIPMENT NA AMÉRICA, ÁFRICA, EUROPA e ÁSIA” - Adalmir José de Sousa (4)

 VIII Congresso da APLOP | Maputo, Março 2015 #1

 IX Congresso da APLOP | Itajaí, Abril 2016 #8

 IX Congresso da APLOP | Itajaí, Abril 2016 #1

 Estudo de Mercado do Espaço Aplop, Versão 2.0 [1]

 VII Congresso da APLOP - Lobito - Cerimónia de abertura (4)

 VII Congresso da APLOP - Lobito - Cerimónia de abertura (3)

 VII Congresso da APLOP - Lobito – José Luís Cacho

 Futuro Terminal de Cruzeiros do Rio de Janeiro

 Mindelo e São Vicente com muita morabeza

 Operação Urbana Porto Maravilha - Simulação 3D do Sistema Viário

 Operação Urbana Porto Maravilha - Metodologia Construtiva

 VI CONGRESSO DA APLOP - Painel I – Lisender Borges (1)

 VI CONGRESSO DA APLOP - Cerimónia de Abertura - Francisco Venâncio

 VI CONGRESSO DA APLOP - Cerimónia de Abertura - Jorge Luiz de Mello

 VI CONGRESSO DA APLOP - Cerimónia de Abertura - Marta Mapilele

 Porto de Luanda - 1955

 Constituição da APLOP - 13.05.2011 - Primeiros momentos

 Constituição da APLOP

Constituição da APLOP

Foto de família