São Tomé e Príncipe lança concurso para transporte marítimo entre ilhas e para a sub-região

O governo de São Tomé e Príncipe anunciou recentemente o lançamento de um concurso público internacional com vista ao transporte marítimo de passageiros e mercadorias entre as duas ilhas do arquipélago e os países do Golfo da Guiné, noticia a Lusa.

As propostas deverão ser entregues até 29 de Março, devendo ser orientadas pelo propósito de «melhorar o transporte de passageiros e de cargas entre as ilhas de São Tomé e do Príncipe e entre estas e os países da sub-região» por intermédio de um «navio que opere sem restrições ou condicionalismos portuários ou marítimos, em condições contratuais de concessão a estabelecer-se».

As empresas interessadas terão de constituir uma empresa no país e poderão apresentar propostas de «incentivos e possíveis subvenções que eventualmente terão que ser dados para garantir uma exploração regular, segura e economicamente viável do navio». Entre os riscos que o governo apresenta estão a «dificuldade em obter financiamento para aquisição do navio, falta e ou indisponibilidade de quadros marítimos especializados para se envolverem no projecto e o consenso político quanto ao apoio institucional ao projecto», relata a Lusa.

O promotor da exploração «deverá ter conhecimento de gestão da industria de transportes marítimos e apresentar associados com experiências do tráfego marítimo na zona do Golfo da Guiné» e terá igualmente de possuir «capacidade financeira própria ou de mobilização de financiamento, possuir um mínimo de cinco anos de experiência profissional no sector, possuir experiência de trabalho em equipas multidisciplinares e multi-culturais, ter experiência de trabalho em África, preferencialmente em países arquipélagos, e possuir conhecimentos da língua portuguesa».

Para avaliação dos candidatos, o Ministério das Obras Públicas, Infra-estruturas, Recursos Naturais e Ambiente aponta que «os indicadores quantitativos referem-se aos levantamentos, a selecção do navio, e aos estudos que decorrem do dossier do concurso», enquanto os indicadores qualitativos concernem «à apreciação resultante da análise das performances do promotor».

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