Guiné-Bissau ordena a navios de pesca estrangeiros que forneçam mercado nacional conforme contratado

O ministro guineense das Pescas, Malam Sambú (na foto), avisa que as embarcações pesqueiras estrangeiras que operem na Guiné-Bissau estão obrigadas, a partir de 1 de julho, a abastecer o mercado guineense, sob risco de perderem a licença.

O ministro deu até ao dia 30 aos navios de pesca industrial que têm no contrato a obrigação de abastecer o mercado local o comecem a fazer. Caso contrário não terão a licença renovada.

“Não podemos ter peixe e a nossa população não comer o nosso peixe”, observou Malam Sambú, embaixador da Guiné-Bissau na China, entre 2010 a 2020.

O ministro defendeu que o Estado guineense “não pode aceitar” que navios a pescar nas águas do país façam a descarga do pescado no Senegal e que os comerciantes guineenses o comprem naquele país para depois virem vender na Guiné-Bissau.

“Não é justo”, assinalou Malam Sambú.

Ao abrigo de um acordo que deve vigorar entre 2019 e 2024, 50 navios de países da União Europeia (Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia) podem pescar nas águas guineenses, contra o pagamento anual de 15,6 milhões de euros.

Cerca de 70 navios de empresas chinesas também pescam atualmente nas águas guineenses.

Há relatos de falta do pescado no mercado guineense devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

No futuro, o ministro Malam Sambú quer avançar para a assinatura de um acordo entre a Guiné-Bissau e a China, dentro dos moldes existentes com a União Europeia.

De imediato, o ministro disse estar a trabalhar no sentido de equipar o Ministério das Pescas com aparelhos, nomeadamente drones, para reforçar a fiscalização das águas guineenses que têm sido invadidas por pescadores ilegais, conforme relatos de pescadores artesanais um pouco por todo o país.

“Sem a fiscalização das nossas águas, os nossos recursos marítimos serão delapidados. É preciso que tenhamos um total controlo sobre as nossas águas marítimas e isso exige meios que estamos a lutar para conseguir”, assinalou Malam Sambú.

O governante guineense afirmou também ser sua prioridade passar a certificar o pescado guineense “para trazer valor acrescentado ao produto”, bem como reforçar a formação de quadros do ministério.

A par da agricultura, a pesca é das principais fontes de receitas para o Estado guineense.

LUSA