BRASIL
Sector portuário responde por até 67% da arrecadação de ISS no Paraná
As empresas que actuam nos Portos do Paraná são responsáveis por mais da metade dos valores arrecadados pelas prefeituras com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Em Paranaguá, a actividade portuária respondeu por quase 66% dos valores recebidos com o tributo, entre janeiro e agosto de 2019. Em Antonina, a participação foi de 67%.
O ISS incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza e a aplicação dos recursos é determinada pela Constituição Federal. Do total arrecadado, 60% são usados de forma livre, como pagamento de servidores, obras, reformas e equipamentos públicos, por exemplo. Outros 25% devem ser, obrigatoriamente, investidos em educação e 15% em saúde.
“Os portos têm papel fundamental como indutores de desenvolvimento. Além de pagar impostos, as empresas portuárias geram empregos. Estes trabalhadores movimentam o comércio, restaurantes, padarias. Outros setores da economia crescem e a arrecadação municipal aumenta. Com maior arrecadação, as prefeituras investem em melhores serviços públicos, ruas, postos de saúde e escolas”, explica o presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.
Data: 2019-11-03
Vídeo
XIII Congresso da APLOP | Ireneu Camacho | ENAPOR – Portos de Cabo Verde
XIII Congresso da APLOP | Eneida Gomes | ENAPOR – Portos de Cabo Verde
XIII Congresso da APLOP | Joaquim Gonçalves | APDL
XIII Congresso da APLOP | Ricardo Roque | A Marca APLOP – Novos Caminhos
XIII Congresso da APLOP | António Santos | Estudo de Mercado dos Portos dos PALOP
XIII Congresso da APLOP | Dinis Manuel Alves
XIII Congresso da APLOP | Segundo período de debate
XIII Congresso da APLOP | Debate
XIII Congresso da APLOP | Apresentação do Painel 1
Encerramento do XIII Congresso da APLOP
XIII Congresso da APLOP | José Renato Ribas Fialho | ANTAQ
XIII Congresso da APLOP | Cerimónia de Abertura | Ireneu Camacho
XIII Congresso da APLOP | José Luís Cacho
XIII Congresso da APLOP | Massoxi Bernardo | Porto de Luanda
XIII Congresso da APLOP | Francisco Martins | Porto de Suape
XIII Congresso da APLOP | Cerimónia de Abertura | Murillo Barbosa
XIII Congresso da APLOP | Cerimónia de Abertura | Abraão Vicente
XIII Congresso da APLOP | Cerimónia de Abertura | Jucelino Cardoso
XIII Congresso da APLOP | Belmar da Costa | Curso de Introdução ao Shipping
XIII Congresso da APLOP | Joaquim Piedade | Zona Franca do Dande
Congresso Intercalar da APLOP - Rio de Janeiro - Março de 2012
