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ANGOLA

Benguela regista aumento de 24 por cento na captura de peixe


Trinta e cinco mil toneladas de pescado diverso foram capturadas no primeiro semestre de 2019 na província de Benguela, contra as 26.600 de igual período do ano transacto, uma evolução de 24 por cento.

 

Segundo o chefe de departamento do Gabinete Provincial das Pescas, Francisco Morais, que falava à Angop sobre a realidade deste sector, este aumento deveu-se ao empenho dos operadores do sector, sendo a sardinha a espécie mais capturada.

Deu a conhecer que, com uma orla de quase 200 quilómetros de extensão, equivalentes a 105 milhas náuticas, a província está servida por uma frota composta por 25 embarcações industriais e duas mil e 44 outras de tipo artesanal.

As unidades piscatórias (exceptuando as embarcações artesanais) estão representadas por 49 empresas. Destas, apenas 19 estão em produção plena e as demais vivem dificuldades devido a escassez de divisas para a importação de peças de reposição.

Quanto a exportação de peixe e seus derivados, algo já ensaiado em anos recentes, Francisco Morais frisou que a actual conjuntura dá mais primazia ao consumo interno, não se tendo registado qualquer acção de exportação de peixe ou seus derivados.

A título de exemplo, apontou a redução da produção de farinha de peixe, de 125 toneladas nos últimos meses de 2018 para as 70 toneladas produzidas no I semestre deste ano (2019), como consequência da escassez que se assiste ultimamente, aliada à política que atribui primazia ao consumo humano.

A província de Benguela conta com uma única fábrica de farinha de peixe, no município da Baía Farta, que também se dedica a produção de óleo de peixe, mas com os níveis produção actualmente muito reduzidos.

No que tange a provável recuperação das unidades de produção de conservas de peixe, informou que uma das questões colocadas pelos interessados tem a ver com a importação da matéria-prima para o fabrico de latas ou embalagens das conservas, o que poderá redundar na dupla tributação, já que a unidade fabril vai pagar impostos, tal como as embarcações de pescas que vão alimentar a fábrica.

“Tal como está o sistema angolano de tributação não se afigura fácil encontrar isenções ou pelo menos redução de impostos para os investidores nesta área”, frisou, indicando que não está fácil encontrar uma saída airosa para os interessados nos investimentos.

Sobre a produção de sal, área em que a província prevê atingir desde há dois anos as 100 mil toneladas, Francisco Jorge Morais apontou 37 mil toneladas como produção dos primeiros seis meses do corrente ano, número que representa uma redução de 9,8 por cento em relação aos resultados de 2018.

Quanto ao peixe seco, uma actividade abraçada apenas por famílias pescadoras do sub-ramo artesanal (os industriais consideram haver duplicidade de despesas para a produção de peixe seco), informou que Benguela atingiu no período em referência 850 toneladas, contra as 245 toneladas dos últimos seis meses de 2018.

Outra área que está a despertar o interesse de investidores na região é a produção de tilapia através da aquicultura, por meio de tanques, que conta com alguns projectos embrionários nos municípios da Ganda, Cubal e Lobito, cuja produção semestral já vai nos mil e 482 quilogramas de peixe.

Segundo o chefe de departamento, no geral, o sector das pescas emprega mais de 14 mil cidadãos, que se dedicam tanto a pesca, como a produção de sal.

“Acredito em dias melhores no sector das pescas, tanto mais que faço parte dos quadros mais antigos que integraram nos anos 90 a primeira equipa de fiscais angolanos formados por expatriados espanhóis, cujo grupo, antes composto por 18 fiscais, nunca mais foi renovado, por falta de concurso de admissão”, frisou.

Ainda assim, com sete fiscais do quadro permanente e alguns colaboradores, a área de fiscalização realizou no período em alusão 287 inspecções diversas, em que foram detectadas 90 infracções.

Sem avançar o montante resultante das multas cobradas, avançou que o órgão de tutela está ao corrente da necessidade de um concurso público para admissão de mais especialistas, tendo em conta a extensão da orla marítima, que não deve continuar a ser atendida por apenas sete fiscais.

O sector de fiscalização conta com sete embarcações, entre as quais uma de grande porte, outra de média dimensão e cinco rápidas e de pequeno porte.
 


 



Data: 2019-09-28

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