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Angola solicita maior apoio para membros no domínio das pescas


A Ministra das Pescas e do Mar de Angola, Maria Antonieta Baptista, solicitou, em Roma, à FAO, mais apoios para os países membros na aplicação dos vários instrumentos do sector, a fim de se desenvolver e melhorar a actividade piscatória.

A governante formulou este pedido ao apresentar a declaração de Angola, em nome do Grupo Regional Africano, durante a plenária da primeira comissão, no painel sobre a apresentação e aprovação do relatório da 33ª sessão do Comité das Pescas, realizada na capital italiana em Julho de 2018.

Na declaração, lida no âmbito da 41ª sessão da conferência da FAO que decorre de 22 a 29 deste mês, o Grupo manifesta o seu apoio à proposta para a declaração do Ano Internacional da Pesca Artesanal e da Aquicultura em 2022, bem como o estabelecimento de um subcomité de gestão de pesca da FAO.

O documento reconhece a contribuição da pesca e da aquicultura para a segurança alimentar e nutricional, a erradicação da pobreza e da fome e para o emprego de milhões de pessoas em todo o mundo.

A este propósito, Maria Antonieta Baptista enfatizou o trabalho da FAO no que se refere à pesca sustentável de pequena escala, em particular as directrizes voluntárias para garantir a sua sustentabilidade, no contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza.

Notou, no entanto, que o sector pesqueiro enfrenta actualmente muitos desafios, como o acesso a recursos, equidade do gênero, redução de perdas e desperdícios de peixe, acesso a mercados, pesca ilegal, biossegurança, poluição da água e as alterações climáticas, entre outros.

Na perspectiva de superarem tais desafios, “saudamos todos os esforços feitos pela FAO”, acrescentou a governante angolana, ao enumerar alguns instrumentos importantes como o “Acordo sobre medidas do estado do porto para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não Regulamentada (PSMA)” , em vigor desde 2016, bem como a primeira versão operacional do registo global de embarcações de pesca, embarcações de transporte refrigeradas e embarcações de aprovisionamento, uma iniciativa global e participativa para disponibilizar dados de embarcações certificadas pelas autoridades do Estado”, lançada em 2017.

Outro instrumento citado pela ministra tem a ver com as diretrizes da FAO para a marcação de Artes de pesca para auxiliar na prevenção de artes de pesca abandonadas, perdidas ou descartadas e seus impactos prejudiciais, aprovadas em 2018.

O Grupo Regional Africano elogiou o trabalho da FAO sobre “Economia Azul” e a conferência sobre economia azul sustentável, que teve lugar em Nairobi (Quénia), em 2018.

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Data: 2019-07-02

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