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Acordo Angola-Portugal impulsiona desenvolvimento da indústria pesqueira


Os governos de Angola e Portugal assinaram em Lisboa um memorando de entendimento para reforçar a aplicação de sistemas de controlo da qualidade dos produtos pesqueiros nacionais e desenvolver a indústria angolana processadora de pescado.

O memorando foi rubricado pelas ministras das Pescas e do Mar de Angola e Portugal, Maria Antonieta Baptista e Ana Paula Vitorino, respectivamente, no primeiro dia do fórum empresarial, que decorreu na capital lusa sob o lema “Empresários portugueses e angolanos juntos para uma cooperação sustentável no mar”.

O acordo, estabelecido pelas partes, vai também permitir reforçar as relações de cooperação e intercâmbio, no âmbito da legislação e formação no domínio das Pescas, Aquicultura e outras áreas.

Ao se referir ao Fórum, a ministra angolana Maria Antonieta Baptista afirmou que o evento vai criar condições entre operadores económicos das pescas e actividades conexas, assim como estabelecer bases para desenvolver e reforçar as relações de cooperação, amizade, e de responsabilidade para o desenvolvimento sustentável da actividade de pesca em Angola.

Por sua vez, a ministra portuguesa das Pescas, Ana Paula Vitorino, considerou fundamental que os dois países tirem o maior proveito do Fórum e que a assinatura do memorando se torne eficaz para a cooperação no sector das Pescas e do Mar, por ser uma das principais fontes de riqueza dos dois países.

Os dois países partilham o compromisso da agenda 2030, tendo assumido no âmbito da CPLP, a “implementação dos 17 ODS e 169 metas associadas de forma equilibrada e integrada, de acordo com as diferentes realidades, as capacidades, os níveis de desenvolvimento, respeitando as políticas e prioridades nacionais”.

Ministra constata sectores das pescas de Portugal

No âmbito da sua visita a Portugal e participação no Fórum, a delegação angolana, encabeçada pela ministra das Pescas e do Mar, Maria Antonieta Baptista, deslocou-se aos Estaleiros Navais, ao Porto de Pescas (Plataforma de Pescado de Auchan) e à Lota no Porto de Pescas, situada no mesmo perímetro.

Após a visita aos Estaleiros Navais de Peniche, a ministra disse que o Governo angolano vai adquirir meios que vão ajudar na Operação Transparência em curso no país.

“ Colocaremos à disposição da fiscalização para apoiar a Missão Transparência, mas tão logo consigamos, na segunda parte do projecto, nós iremos substituí-las porque estas, na verdade são de pesca, e nós iremos substituir por outras de maior capacidade”, perspectivou.

Além dos meios, a ministra disse existir já entendimento com Portugal em matéria de capacitação de quadros angolanos.

Para a materialização dos entendimentos já alcançados, recentemente deslocaram-se a Portugal funcionários das Pescas para frequentar os cursos de motores e salvamento no mar.

A delegação angolana integra o embaixador de Angola em Portugal, José Carlos Fonseca, e empresários do sector das Pescas das províncias de Benguela, Namibe, Cuanza Sul e Luanda.

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Data: 2019-05-29

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