Cabo Verde lança concurso público internacional para sub-concessionar marinas

A Empresa Nacional de Administração dos Portos de Cabo Verde (Enapor) lançou um concurso público internacional para a sub-concessão das infra-estruturas de recreio náutico, as marinas, informou a empresa em anúncio.

Direccionado a empresas cabo-verdianas e estrangeiras, que têm até 2 de Novembro para proceder à entrega das propostas, o concurso vai decorrer em duas fases, sendo que na primeira os interessados terão de entregar um esboço de ideia-solução conceptual, esclarecendo como pretendem alcançar os objectivos do concurso.

Na segunda fase, com o Caderno de Encargos disponível, a Enapor convida os concorrentes pré-selecionados para apresentarem as propostas técnicas finais e as propostas financeiras, para que “se possam também determinar eventuais correcções que se justifiquem às propostas técnicas iniciais, ou modificações pontuais introduzidas em relação aos documentos do concurso.”

O presente concurso destina-se, segundo o anúncio de concurso público, à identificação de investidores nacionais e internacionais que “demonstrem reunir aptidões técnicas e financeiras, experiência e mercado” para assumirem um contrato de sub-concessão.

Dividido por lotes de acordo com a tipologia, estão presentes a concurso 10 unidades, entre marinas oceânicas (duas), marina turística (uma), porto de recreio (duas) e núcleo de recreio (cinco unidades).

O anúncio informa ainda que a sub-concessão poderá ter uma duração de 15 anos, a contar data da publicação do contrato, podendo ser renovada por um período que varia entre cinco a 10 anos, mediante acordo entre as partes. (Macauhub)