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Presidente de Timor-Leste apela a aposta no mar


“É tempo de apostar no Mar e na sua exploração, enquanto importante recurso económico do país, como um desígnio estratégico para Timor-Leste para que possa dar frutos nas próximas décadas”, afirmou Francisco Guterres Lu-Olo, presidente de Timor-Leste, durante a 1.ª Conferência Internacional sobre os Assuntos do Mar, que decorreu em Díli, nos dias 16 e 17 deste mês, organizado pelo Instituto de Defesa Nacional de Timor-Leste (IDN-TL).

Ao fazê-lo, Timor-Leste reforçaria o seu potencial marítimo, que está em boa parte por aproveitar, e o seu papel como país “de articulação transoceânica, que se situa numa das quatro rotas comerciais marítimas mais utilizadas na ligação entre os oceanos Índico e Pacífico, facto que acentua o seu potencial geoestratégico”, ao invés de Estado meramente periférico, sublinhou Francisco Guterres Lu-Olo, também numa numa alusão à dimensão da plataforma continental timorense.

Para concretizar essa ambição, todavia, importa criar um enquadramento legislativo destinado a ordenar adequadamente o espaço marítimo e captar investidores, sobretudo estrangeiros, visando, em última análise, aproveitar os recursos marítimos e marinhos do país. Algo que, na opinião do Chefe de Estado timorense, tem falhado, como o demonstram a inexistência de um Ministério ou uma Secretaria de Estado dedicadas ao mar desde a independência ou a desvalorização a que o tema está votado no Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 e no Conceito Estratégico de Defesa e Segurança Nacional.

Na sua intervenção, Francisco Guterres Lu-Olo também defendeu a criação de “um modelo de Autoridade Marítima inclusivo que garanta, logo à partida, a colaboração de todas as entidades e instituições civis ou militares, públicas ou privadas” capazes de contribuir para “um ambiente de segurança marítima”. E explicou que tal modelo deve contemplar uma “capacidade de resposta na área do policiamento para imposição da lei e para participação em conflitos de baixa intensidade” por parte da Marinha, quer no plano institucional, quer no plano dos equipamentos.

Na ocasião, também falou o ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros, Agio Pereira, para lembrar que o tratado fronteiriço entre Timor-Leste e Austrália representou uma “importante vitória política”, que reforça os laços de amizade entre os dois países, “constituiu uma vitória também para o direito internacional e para o sistema das Nações Unidas” e demonstrou a “determinação e resiliência timorense na defesa de causa justas”.

O governante, porém, não esqueceu que ainda falta obter um entendimento “sobre os termos comerciais para o desenvolvimento do Greater Sunrise”, os campos de gás situados no Mar de Timor, a 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste, e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na Austrália e com reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás.

A conferência foi dedicada ao tema Timor-Leste: O Século do Mar e com os sub-temas «contributos dos sectores nacionais com potencialidade para reforçar a segurança e o desenvolvimento nacionais» e «formas de potenciar os serviços e as indústrias das infra-estruturas estratégicas nacionais». De acordo com o Governo de Timor-Leste, o seu objectivo foi o de promover uma reflexão sobre o tema do mar no contexto daquele país e dele será extraída uma publicação “científica que compilará as temáticas apresentadas pelos oradores e a transcrição dos debates levados a cabo pelos participantes”.

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Data: 2018-08-23

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