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Novo porto da Barra do Dande, em Angola, alvo de concurso público internacional

O projecto de concepção, construção, gestão e manutenção das instalações portuárias do novo porto da Barra do Dande, na província do Bengo e respectiva concessão com financiamento vai ser objecto de um concurso público internacional determinado pelo despacho presidencial nº76/18, de 28 de Junho.

O despacho assinado por João Lourenço cria uma comissão de avaliação do concurso público coordenada pelo director geral do Instituto Marítimo e Portuário de Angola, Victor Alexandre de Carvalho e integrada nomeadamente pelo assessor principal do gabinete jurídico do Ministério dos Transportes, Raul Campos, bem como um representante dos ministérios das Finanças e da Construção e Obras Públicas.

A comissão de avaliação criada deverá reger-se pelo disposto na Lei dos Contractos Públicos e o presidente da comissão de avaliação deve ainda, após concluir o processo de avaliação das propostas e, observados os demais procedimentos do concurso, remeter o relatório final ao Ministério dos Transportes para aprovação.

O Presidente João Lourenço revogou recentemente o decreto assinado pelo anterior chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, que aprovava o projecto do porto da Barra do Dande, construção adjudicada por 1500 milhões de dólares depois das eleições gerais. (Macauhub)