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ANGOLA

Mar pode ser alternativa segura para diversificação económica


A economia azul ou marítima pode afirmar-se, futuramente, como alternativa segura para a diversificação da produção de bens alimentares de consumo directo para o país, vaticina o ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca (na foto).

 

Pedro Luís da Fonseca avança essa hipótese tendo em conta que a zona marítima que o país tem oferece uma reserva de potencialidades de exploração pelágica enorme.

O ministro fez essas considerações na cerimónia de lançamento do 1º curso de pós-graduação em direito do mar, que tem como objectivo a formação de quadros e proporcionar conhecimentos aprofundados sobre questões ligadas ao domínio marítimo, nomeadamente económicas, jurídicas, politicas, de segurança tecnológica.

Apontou a necessidade de se apresentar, no curso de pós-graduação, ao longo dos seus programas, um diagnóstico alargado e profundo para sugestões políticas de apoio.

Entende que devem ser apresentadas sugestões jurídicas relacionadas com o direito de patrulhamento e defesa das costas marítimas exigentes, para serem eficazes em meios de capital e de tecnologia na maior parte dos casos importantes e a consequente segurança mormente quanto às acções de pirataria marítima.

Sugere também como temas do foro da cooperação internacional para o patrulhamento de tão extensas costas marítimas, assim como considera o conceito alargado de “ economia azul” e de economia do mar”, como sendo um assunto crucial de máxima importância que é o da investigação científica seguramente considerado desafiante.

Exemplificou a província do Namibe, que possui a Academia de pescas e ciências do mar, acreditando 65 porcento da actividade pesqueira do país e uma diversidade de espécies marítimas consideráveis.

O titular da pasta da Economia e Planeamento entende que a maximização desta vantagem natural, passa pela via da qualificação dos recursos humanos nestas potencialidades, que pode ainda passar igualmente, pela construção de pontes de colaboração com outros países africanos em matéria de formação investigação e inovação.

Apontou ser estratégia de desenvolvimento até 2025, como instrumentos de médio prazo viabilizadores da promoção da competitividade e de desenvolvimento do Executivo, que passa pela pesca industrial e artesanal de modo sustentável, contribuindo deste modo para o incremento do emprego, através do qual se possa combater a fome e pobreza e garantir a segurança alimentar nutricional.

Por outro lado, o governante referiu que nos últimos anos, a pesca não tem apresentado uma dinâmica de crescimento acentuada, daí que se tem debatido com problemas básicos não apenas no domínio da estruturas de apoio ao seu funcionamento, mas também enquadradas nas dificuldades macroeconómicas que afligem o país.

Referiu que as estimativas do crescimento das pescas em 2017, foram de uma taxa de variação de 2,2 porcento segundo as contas nacionais, mas que para ele já houve registos bem mais interessantes no passado, com valores de seis porcento, dai que se considere também esta actividade de captura de pescado como uma das que parâmetros de produtividade e competitividade possam ser internacionalmente comparáveis.

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Data: 2018-04-19

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