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UE em vias de renovar acordo de pescas com Marrocos


A Comissão Europeia (CE) adoptou uma recomendação destinada a obter uma autorização do Conselho Europeu para negociar um novo protocolo de cooperação sobre pescas entre a União Europeia (UE) e Marrocos, dado que o último acordo entre europeus e marroquinos sobre a matéria expira no próximo Verão, em 14 de Julho.

O actual protocolo, negociado para quatro anos, foi alvo de uma avaliação positiva por entidade independente, segundo a CE. E quer a CE, quer o Governo de Marrocos já manifestaram intenções de o renovarem. Nesse contexto, estão em causa 120 navios de 11 países da UE (Portugal, Espanha, Itália, França, Alemanha, Lituânia, Letónia, Holanda, Irlanda, Polónia e Reino Unido).

Segundo a CE, a avaliação independente feita ao protocolo em vigor concluiu que o apoio ao sector resultante do acordo e da estratégia nacional marroquina para as pescas beneficiou todas as regiões envolvidas.

A avaliação enfatiza que os termos do acordo em favor do desenvolvimento económico beneficiaram as populações locais, designadamente, através da possibilidade de descargas em portos de Marrocos e do embarque de marinheiros marroquinos abordo de embarcações da UE (cerca de 200 trabalham a bordo de embarcações europeias).

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Data: 2018-01-17

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