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PM timorense quer ouvir empresa responsável por novo porto sobre empreitada da obra


O primeiro-ministro timorense disse à Lusa que quer ouvir a empresa francesa Bolloré, concessionária do novo Porto de Tibar, nos arredores de Díli, para esclarecer aspetos relacionados com a subcontratação para a empreitada da obra.

"Ainda estou a tratar deste assunto. Já mandei chamar a Bolloré para conversar com eles, e prefiro não me alongar muito em declarações públicas. Quero compreender melhor esta situação", afirmou Mari Alkatiri.

"Naturalmente que esta contratação da empresa chinesa pode parecer dentro dos critérios contratuais que a Bolloré estabeleceu com Timor-Leste, mas ainda precisa de ser tratado diretamente com eles", sublinhou.

Os comentários surgem depois de alguma preocupação levantada em Díli relativamente à decisão da Bolloré adjudicar a empreitada da obra do novo porto a uma empresa chinesa que esteve seis anos na 'lista negra' do Banco Mundial.

Fontes próximas ao processo explicaram à Lusa que a CHEC (China Harbour Engineering Company), empresa pública chinesa pertencente ao Grupo CCCC (China Communications Construction Company), foi a escolhida depois de um "intenso processo negocial" com outros concorrentes ao projeto, avaliado em 400 milhões de dólares (cerca de 354,8 milhões de euros).

Fontes ligadas ao projeto em Díli manifestaram preocupação e lembraram que a CHEC esteve na 'lista negra' do International Finance Corporation (IFC), o braço privado do Banco Mundial, por "práticas fraudulentas".

Esta suspensão, que terminou em 12 de janeiro deste ano, impedia a empresa de participar em projetos financiados por estas entidades internacionais.

A 'lista negra' é usada por vários países e entidades para avaliar a idoneidade de empresas. A suspensão ainda estava em vigor quando a CHEC se apresentou ao concurso da Bolloré.

De acordo com informação obtida pela Lusa, já depois do fim desta suspensão, a CHEC esteve envolvida em polémicas em projetos no Zimbabué e no Gana, onde foi acusada de práticas fraudulentas e de incapacidade de obtenção de financiamento.

Entre as queixas apresentadas, a empresa foi acusada de não cumprir o dever de subcontratação de empresas locais e de alavancagem da economia local, preferindo o modelo de concentração de todos os meios em recursos humanos, materiais e equipamentos chineses.

A primeira fase do projeto (construção, equipamento e operação do porto) do porto está avaliada em 278,3 milhões de dólares dos quais o Governo timorense financia 129,45 milhões de dólares e o parceiro privado os restantes 148,85 milhões.

O anterior executivo já transferiu o valor que lhe competia no acordo, estando a Bolloré a fechar o financiamento para a parte do seu investimento.

Na segunda fase, já de exploração, a Bolloré prevê investir cerca de 211,7 milhões de dólares, em grande parte provenientes das receitas da atividade portuária.

No âmbito da primeira fase, a Bolloré iniciou há mais de um ano o concurso internacional para adjudicar a empreitada da construção, tendo em setembro sido escolhidos três finalistas, disseram à Lusa as mesmas fontes.

Os finalistas foram um consórcio liderado pela francesa Éfarge e pela indonésia Wicka Karya, um consórcio liderado pela CHEC e um consórcio liderado pelas francesas Soletanche Bachy International e EMCC, pela belga Jon de Nul e pelas portuguesas MCA e ACF.

Na fase final do processo de negociação, foi excluído o primeiro (Efarge e Wicka Karya), ficando apenas o consórcio chinês e o consórcio europeu.

Localizado a cerca de 10 quilómetros a oeste de Díli, na baía de Tibar, o projeto contou com a participação do IFC. O porto terá uma capacidade inicial de 226 mil contentores (TEU), a qual será ampliada até uma capacidade para um milhão por ano, com um cais de 330 metros e outro de 300 metros, devendo as primeiras operações portuárias ser conduzidas em 2019.

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