Início > Artigo > Ministro Quintella cria grupo para debater dragagem do Porto de Santos



BRASIL

Ministro Quintella cria grupo para debater dragagem do Porto de Santos


O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou a portaria que cria o grupo de trabalho responsável por analisar a proposta de privatização da gestão da dragagem do Porto de Santos; entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

“A dragagem é a prioridade número um para qualquer porto brasileiro ou do mundo”, destacou Quintella.

A assinatura da portaria ocorreu em uma cerimônia simbólica na sede do Ministério, em Brasília, e contou com a participação do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, do diretor-presidente substituto da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária de Santos), Francisco José Adriano, e dos deputados federais da Baixada Santista Beto Mansur (PRB) e Marcelo Squassoni (PRB).

O grupo de trabalho contará com representantes do Governo Federal e da iniciativa privada. A coordenação será do gabinete do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPAC). Servidores de outros órgãos da pasta, como a secretaria-executiva, a Secretaria Nacional de Portos e a Secretaria de Fomentos e Parcerias, também farão parte das discussões.

Técnicos da Antaq e da Codesp estarão presentes no grupo de trabalho, assim como agentes da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. De acordo com o MTPAC, um representante dos arrendatários do Porto será convidado para participar.

Todos os membros terão cinco dias para indicar seus representantes.

Caberá ao MTPAC regulamentar os trabalhos, além de indicar e substituir membros e convidar representantes de outros órgãos públicos para os debates. As entidades privadas também poderão participar das discussões, assim como especialistas no setor portuário, desde que convidados pela pasta.

Segundo o deputado federal Beto Mansur, que participou das discussões que culminaram na criação do grupo de trabalho, os debates vão se concentrar no cais santista. “O Governo busca soluções que garantam a perenidade e a eficiência na manutenção da geometria e da profundidade do Porto de Santos. Esse é o foco do grupo de trabalho”, destacou.

Inicialmente, os envolvidos terão 90 dias para discutir o assunto, mas o prazo pode ser prorrogado por igual período pelo Governo Federal.

Proposta da iniciativa privada, o grupo analisará a proposta enviada por entidades que atuam no cais santista ao Governo Federal em agosto. Ela prevê a criação de um consórcio formado por arrendatários, operadores portuários, terminais privados e, possivelmente, a Codesp.

O plano prevê que a nova empresa tenha como único objetivo garantir a dragagem do Porto de Santos. Como remuneração, ela receberia parte da tarifa destinada à manutenção das profundidades do cais santista.

A ideia de privatizar a gestão da dragagem do Porto surgiu diante da insatisfação dos usuários do cais santista em relação aos constantes problemas que envolvem a obra. Além das dificuldades do Governo em contratar o serviço, o setor acumula prejuízos causados pelo constante assoreamento (deposição de sedimentos).

fonte




Data: 2017-11-11

 Vídeo

Porto de Lisboa – 6-7 Dezembro 2012

 “INTEGRAÇÃO DOS PORTOS DE TRANSHIPMENT NA AMÉRICA, ÁFRICA, EUROPA e ÁSIA” - Adalmir José de Sousa (4)

 VIII Congresso da APLOP | Maputo, Março 2015 #1

 IX Congresso da APLOP | Itajaí, Abril 2016 #8

 IX Congresso da APLOP | Itajaí, Abril 2016 #1

 Estudo de Mercado do Espaço Aplop, Versão 2.0 [1]

 VII Congresso da APLOP - Lobito - Cerimónia de abertura (4)

 VII Congresso da APLOP - Lobito - Cerimónia de abertura (3)

 VII Congresso da APLOP - Lobito – José Luís Cacho

 Futuro Terminal de Cruzeiros do Rio de Janeiro

 Mindelo e São Vicente com muita morabeza

 Operação Urbana Porto Maravilha - Simulação 3D do Sistema Viário

 Operação Urbana Porto Maravilha - Metodologia Construtiva

 VI CONGRESSO DA APLOP - Painel I – Lisender Borges (1)

 VI CONGRESSO DA APLOP - Cerimónia de Abertura - Francisco Venâncio

 VI CONGRESSO DA APLOP - Cerimónia de Abertura - Jorge Luiz de Mello

 VI CONGRESSO DA APLOP - Cerimónia de Abertura - Marta Mapilele

 Porto de Luanda - 1955

 Constituição da APLOP - 13.05.2011 - Primeiros momentos

 Congresso Intercalar da APLOP - Rio de Janeiro - Março de 2012

Congresso Intercalar da APLOP - Rio de Janeiro - Março de 2012