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Austrália e Timor-Leste empenhados na definição de fronteiras no Mar de Timor


A Austrália e Timor-Leste estão empenhados no processo de conciliação para solucionar as divergências entre os dois Estados relativas às fronteiras marítimas no Mar de Timor, de acordo com um comunicado conjunto emitido pelos dois países e pela Comissão de Conciliação da ONU.

O comunicado conjunto acrescenta que de 10 a 13 de Outubro de 2016 os governos dos dois países participaram num conjunto de reuniões convocadas pela Comissão de Conciliação, tendo as partes acordado um conjunto de medidas destinadas a facilitar o processo de conciliação e alcançar um acordo permanente sobre as fronteiras marítimas no Mar de Timor.

Timor-Leste e a Austrália confirmaram, segunda-feira, a suspensão do Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos no Mar de Timor (CMATS, na sigla em inglês), tendo Dili notificado já Camberra dessa intenção que será agora formalizada por uma decisão do Parlamento Nacional timorense.

Timor-Leste tinha anunciado na primeira sessão da comissão de conciliação, em Agosto em Haia, a intenção de suspender o CMATS por considerar que o acordo não cumpriu o seu objectivo.

O comunicado conjunto termina com a afirmação de que a Austrália e Timor-Leste permanecem empenhados em manter um relacionamento próximo e continuar a colaborar nos assuntos económicos e de desenvolvimento regional de interesse comum. (Macauhub)


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