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ICCAT estabelece máximos de capturas para o tubarão azul


Durante o encontro anual da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (ICCAT), em Vilamoura, foram estabelecidos valores máximos de referência para as capturas de tubarão azul no Atlântico Norte, embora tenham falhado as tentativas de fazer o mesmo no Atlântico Sul, informa um comunicado conjunto das organizações não-governamentais (ONG) Shark Trust, Shark Advocates International, Project Aware e Ecology Action Centre.

De acordo com o comunicado, a ICCAT recomendou que não se ultrapassasse um total de capturas de 39 mil toneladas de tubarão azul no Atlântico Norte. Foi uma medida sem precedentes, mas não impõe consequências sobre quem desrespeitar este número. Segundo as ONG’s, cabe agora à União Europeia (UE) estabelecer limites anuais de capturas, sob a forma de quotas, à sua frota, especialmente às embarcações portuguesas e espanholas, que são os principais captores desta espécie no Atlântico Norte.

Esclarece o comunicado que “o tubarão azul é pescado por muitos países, a maioria dos quais não limita a captura” e que esta espécie “domina os desembarques de tubarões das pescarias ICCAT e o comércio global de barbatanas de tubarão”. Acrescenta ainda que “os desembarques de tubarões azuis do Atlântico triplicaram na última década” e que “para evitar a sobrepesca, os cientistas da ICCAT recomendaram a limitação das capturas de tubarões azuis, particularmente no Atlântico Sul”, mas que “uma proposta da UE para limitar os desembarques de tubarões azuis, tanto do Atlântico Norte como do Atlântico Sul, foi diluída pela posição do Japão e outros países”, sendo que “o Brasil bloqueou a acção de conservação do Atlântico Sul”.

No encontro, “os vários países fizeram ainda um extraordinário esforço para fortalecer a proibição internacional do finning (remoção das barbatanas de um tubarão, deitando o corpo do animal ao mar) que foi, eventualmente, impedida pelo Japão e a China”, refere o comunicado. “Ao mesmo tempo que aplaudimos o aumento do interesse dos países do Atlântico em prevenir o finning na pesca de tubarões e o reconhecimento de que a pesca de tubarões azuis não pode continuar sem limites, estamos profundamente desapontados com o facto de muitos conselhos científicos terem sido ignorados e que a proibição do finning continue muito leve, apesar da vontade de mais de 30 países”, referem as ONG’s.

Segundo referem as ONG’s, “80% dos países da ICCAT que participaram da reunião apoiaram um esforço global liderado pelos EUA para fortalecer a proibição de finning, substituindo uma problemática relação barbatana-carcaças com uma proibição mais exequível de remoção das barbatanas em alto mar”. Noruega, Libéria, São Vicente e Granadinas, Nicarágua, Serra Leoa, Curaçao e Líbia “defenderam a proposta relativa às barbatanas agarradas deste ano, juntamente com outros 23 países que fazem parte da ICCAT e que propuseram a medida no ano passado”, esclarecem.

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“Pela primeira vez, o Canadá manifestou-se a favor da proibição e a Coreia não expressou oposição”, prosseguem as ONG’s. E a UE, África do Sul, Venezuela, Islândia, Rússia, Senegal e outros países da África Ocidental “juntaram-se ao grupo de apoio”, mas no final, “o Japão e a China – com uma pequena ajuda de Marrocos – impediram a proposta”. Apesar da frustração, existe a perspectiva de que países desenvolvidos mantenham o seu apoio continuado a esta proposta. “Os grupos de conservação e as ONG’s irão continuar a pressionar a ICCAT e os seus membros para limitarem a captura de tubarões e prevenirem o finning”, refere o comunicado.


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