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MOÇAMBIQUE

Utilizar o mar de forma sustentável

A SUSTENTABILIDADE económica, social, cultural e ambiental do mar só será possível com a utilização racional dos seus recursos, de modo a garantir que estes estejam disponíveis não só para a geração actual, mas também para a futura.

A ideia foi defendida em Maputo pelo Ministro do Mar Águas Interiores e Pescas, Agostinho Mondlane (na foto), no lançamento da Consulta Pública sobre a elaboração da Política do Mar e sua Estratégia de Implementação.

O governante alertou para o facto de o mundo estar a ser fustigado pelas mudanças climáticas, sendo o mar, um dos meios que mais impacto sofre desse fenómeno. Por isso apelou que as contribuições para a elaboração deste instrumento legal tragam ideias de como lidar com este desafio.

Mondlane referiu que o país possui cerca de 1.371.380 quilómetros quadrados de superfície total e uma linha de costa de aproximadamente 2.470 quilómetros, dos quais 40 por cento são de área marítima, na qual, para além do próprio mar, ocorrem outros recursos naturais, vivos e não vivos.

Avançou que os assuntos do mar, pela sua natureza, transbordam os limites sectoriais e as fronteiras nacionais e, por isso, remetem para a necessidade de uma colaboração multissectorial e internacional permanente.

A Política do Mar, cuja consulta pública terá lugar em todo o país, tem entre outros objectivos, reforçar o exercício da soberania do Estado sobre as águas marítimas e lacustres, adoptar medidas necessárias para a aplicação de todas as convenções internacionais marítimas de que Moçambique é parte.

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