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CABO VERDE

Governo aprova subconcessão dos principais portos

Negociações para a entrega da exploração dos principais portos nacionais e dos estaleiros da CABNAVE estão a decorrer entre o Estado e o único interessado que não desistiu do concurso internacional.

A ENAPOR obteve autorização do Governo para subconcessionar os portos da Praia, Porto Grande, Sal-Rei e Palmeira.

A Resolução nº7/2016 publicada a 3 de Fevereiro no Boletim Oficial explica que “a ENAPOR pode subconcessionar, sempre que for possível e mais vantajoso para a economia nacional, as prestações objecto do contrato de concessão”, desde que para isso seja “previamente autorizada pelo Concedente”. Dessa forma tendo já “obtido o parecer favorável da Autoridade Marítima Portuária (AMP), conforme determinação das Bases da Concessão Geral e, com a autorização do Concedente, o Estado de Cabo Verde, para a subconcessão, estão reunidas todas as condições para um desfecho positivo destes processos de subconcessão”.

Segundo o que o Expresso das Ilhas apurou junto da ENAPOR “as negociações estão a decorrer” com o único interessado que se manteve até agora no concurso. Todas as outras empresas que inicialmente demonstraram interesse na subconcessão acabaram por desistir.

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