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PORTO DE SANTOS, BRASIL

Impactos da dragagem serão debatidos em audiência pública esta quarta-feira


Antes de tomar qualquer decisão sobre o futuro da dragagem do Porto de Santos, a Justiça marcou uma audiência pública para esta quarta-feira, 19 de Agosto. A ideia é solucionar o impasse que coloca a retirada de sedimentos do canal de navegação do cais santista como a responsável pela erosão nas praias da Cidade. Pela segunda vez, o pedido de restrição da obra, protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF), foi negado.

A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o MPF foram convocados para a audiência.

De acordo com a assessoria de comunicação da Justiça Federal em São Paulo, o encontro foi marcado pela juíza federal substituta Lidiane Maria Oliva Cardoso para tentar solucionar as questões entre as partes e, assim, chegar a uma decisão que possa ser equilibrada aos envolvidos.

A audiência ocorrerá às 15 horas, na sede da 3ª Vara Federal em Santos, que fica na Praça Barão do Rio Branco, no Centro. As regras de participação ainda não foram divulgadas. Qualquer pessoa interessada poderá participar, desde que chegue com antecedência ao local.

A expectativa é que, com a participação de todos os envolvidos, uma decisão possa ser tomada, determinando ou não a suspensão do alargamento do canal de navegação.

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Data: 2015-08-02

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