Início > Artigo > Nova pauta aduaneira em Angola vai aumentar receitas fiscais

Nova pauta aduaneira em Angola vai aumentar receitas fiscais

As receitas fiscais em Angola poderão registar um aumento de mais 23 mil milhões de kwanzas, com a entrada em vigor, a partir de 01 de Março, da nova pauta aduaneira, ou seja mais 10% do que a pauta anterior, de 2007.

Ao prestar a informação, segunda-feira, o chefe de Departamento de Tarifas e Comércio das Alfândegas, Garcia Afonso, disse que o aumento de receitas se deve ao reforço das medidas de fiscalização e controlo que estão sendo tomadas no âmbito do Projecto Executivo Para a Reforma Tributária (PERT).

Referiu que a nova pauta aduaneira criará condições para atrair os que mais exportam para o país a passarem a produzir em território angolano.

Com a nova pauta, disse, pretende-se aumentar e diversificar os investimentos, substituir as importações de produtos com vantagens competitivas, dinamizar a cadeia de produção com vantagens competitivas (recursos naturais, agricultura e industria transformadora).

Garcia Afonso salientou, por outro lado, que a nova pauta vai potenciar as capacidades de produção dos produtores nacionais, criar condições para o aumento dos níveis de renda dos camponeses individuais e a transformação paulatina da sua produção de subsistência para comercial, e condições para estimular as exportações no período pós 2017, aumentar os postos de trabalho e consequentemente reduzir o desemprego, fomentar a pesca, agricultura, a pecuária e respectivas áreas de apoio.

Criará igualmente condições para um bom desempenho das médias e pequenas empresas, bem como das actividades profissionais, individuais, familiares, facilitar ou dinamizar a circulação de mercadorias, sobre tudo dos locais de produção para os locais de consumo. Angop

fonte

VEJA UMA PLAYLIST COM DEZENAS DE VÍDEOS DO LOBITO, CATUMBELA E BENGUELA, CLICANDO NA IMAGEM