MACAU - CHINA

China abre portas para investimentos europeus no sector marítimo

A União Europeia chegou a um acordo com a China com o objectivo de criar oportunidades de investimento para empresas europeias e facilitar a abertura do mercado chinês. Assim, o país asiático abre mais portas à entrada de empresas europeias, o que terá um impacto directo no sector marítimo-portuário, bem como no transporte aéreo ou automóvel.

Este acordo elimina as actuais restrições que dificultam os investimentos europeus na movimentação de cargas, depósitos de contentores e agências marítimas, permitindo às empresas europeias e espanholas promover a multimodalidade porta-a-porta em relação ao tráfego marítimo internacional.

Quanto ao impacto no transporte aéreo, embora o acordo não preveja modificações nos direitos de tráfego aéreo – por estarem sujeitos a outro tipo de acordos de aviação -, a China abrirá sistemas informáticos para acesso aos serviços de assistência em terra, bem como outros serviços. Da mesma forma, o país asiático comprometeu-se a eliminar a sua exigência de capital mínimo para o aluguer e leasing de aeronaves não tripuladas, o que representa um avanço contra as disposições do tratado internacional do Acordo Geral sobre Comércio de Serviços.

Relativamente ao acesso ao mercado para empresas da União Europeia, a China assumiu vários compromissos na produção de bens, o sector mais importante para o investimento da União Europeia na China. A manufactura representa mais da metade do investimento europeu total no país asiático, incluindo 28% para o sector automóvel e 22% para matérias-primas. Inclui a produção de carros eléctricos, produtos químicos, equipamentos de telecomunicações e equipamentos sanitários, entre outros. Desta forma, as empresas europeias terão segurança e previsibilidade para as suas operações, uma vez que, segundo o acordado, a China não poderá proibir o acesso ou introduzir práticas discriminatórias.

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