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Conportos propõe maior integração de órgãos

Integrar os diversos órgãos que atuam na Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) e, ainda, garantir uma maior inteligência nas ações de combate a crimes nos complexos marítimos brasileiros foram os objetivos do 1º Seminário Regional de Segurança Pública Portuária, realizado em Santos (SP). Reunindo autoridades, empresários e especialistas do setor, o seminário também debateu a capacitação e o treinamento de supervisores de segurança portuária e os marcos regulatórios do setor, assim como a delegação de competências na segurança portuária.

De acordo com o presidente da Conportos, o delegado da Polícia Federal Marcelo João da Silva, padronizar procedimentos é uma das principais metas da organização. E a criação do seminário de Segurança Pública Portuária é uma das ferramentas para alcançar esse objetivo. “No Brasil, com as dimensões continentais, a gente encontra singularidades locais. E é muito difícil ter uma padronização de norte a sul. Mas podemos diminuir um pouco o espaço, deixando mais profissional e mais técnico o trabalho das Cesportos”, destacou o presidente da Comissão.

Segundo o delegado, a ideia é que o Seminário de Segurança Pública Portuária seja realizado em todas as regiões do País, principalmente no Norte, onde há a preocupação com o crime organizado. O problema, neste caso, é a garantia de recursos para a Comissão Nacional. Por isso, segundo Silva, o plano, ainda embrionário, é criar uma verba orçamentária própria para a Conportos. Hoje, o orçamento da comissão está atrelado aos recursos da Polícia Federal.

“A ideia é criar um fundo financeiro para subsidiar as atuações. Mas, para isso, precisamos melhorar muito a nossa performance, estar mais presente, realizar ações de maneira mais técnica, com mais seminários e estar mais inseridos no setor. Hoje, as Cesportos (Comissões Estaduaisl de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis) e a Conportos atuam de uma maneira um tanto tímida. Duas são as palavras que elas têm que trabalhar: integração e inteligência”, disse o delegado.

A Conportos é formada por representantes do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, do Ministério da Defesa (através do Comando da Marinha), do Ministério da Fazenda, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.