Angola
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Entrada de Angola na ZCL discutida em seminário internacional
A entrada de Angola na Zona de Comércio Livre (ZCL) da SADC em 2017, regimes aduaneiros e sistemas pautais foram os temas abordados no seminário de Comércio Internacional, promovido pelo projecto de assistência técnica ao Secretáriado Naciona da SADC.
Para Fernando Vale, a pauta aduaneira não é “proteccionista” mas incentivadora do investimento e que exige de imediato a reindustrialização do país.
Segundo o especialista, é com este regime que toda a indústria nacional sai a ganhar, as matérias-primas e os equipamentos para uso industrial ficaram isentas, aos agricultores e os pescadores também ficaram com a vida facilitada e o momento certo para Angola crescer de um modo sustentável, menos dependente do petróleo.
Os direitos aduaneiros, específicos e ad-valorem, o sistema harmonizado e sistema de preferência generalizado foram também analisados pelos seminaristas.
Para incentivar a produção nacional, lembrou que a Pauta Aduaneira de Angola entrou em vigor a 3 de Março de 2014, instrumento enquadrado na estratégia de diversificação da economia, assente na protecção da produção nacional emergente, razão pela um conjunto de produtos viram as suas taxas agravadas.
Destacou o crescimento da produção de vidro, materiais de construção, como telhas, tijolos, ladrilhos de cimento, obras de marcenaria ou de carpintaria para construção, cozinha e sala.
Em termos de protecção da produção nacional alimentação populacional angolana, os participantes deram como absoluta prioridade as águas de mesa e águas gaseificadas, bebidas alcoólicas e bebidas de sumos de fruta, mel, frutas, cereais , conservas e preparações de carne produtos hortícolas e tubérculos, peixe Bagre e ovos.
Fazem ainda parte de uma orientação política no sentido de proteccionismo da produção nacional, as partes de plantas, tintas e vernizes, artigos de embalagens e transporte, de plástico para uso doméstico, cabelos e peruca, artefactos de joalharia.