Governo aprovou, em conselho de ministros, o projecto de decreto lei que concessiona os transportes marítimos inter-ilhas e o projecto de resolução que cria o Fundo Autónomo do Desenvolvimento do Transporte Marítimo Inter-ilhas. Prazo de concessão terá uma duração máxima de 30 anos.

A informação surpreende os próprios portugueses, segundo a Associação Industrial Portuguesa (AIP). Maputo tem vindo a atrair um número crescente de PME portuguesas interessadas em exportar para Moçambique. Entre as exportações que as Pequenas e Médias Empresas (PME) nacionais fazem para África, há uma grande concentração nos mercados da lusofonia e, dentro destes, há um predomínio de Angola, que atrai os produtos de 84% das PME com actividades comerciais nos países africanos, revela o último inquérito da AIP à internacionalização das PME.

Um projecto que o governo brasileiro deverá apresentar à Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 poderá expandir o território marítimo nacional para além da faixa de 200 milhas náuticas. Actualmente, apenas nessa faixa o país possui direitos exclusivos de exploração dos recursos marinhos, incluindo as jazidas de petróleo do pré-sal. Com o projecto, apresentado pela primeira vez à ONU em 2004, os direitos brasileiros poderão estender-se por toda a plataforma continental geográfica, até um limite de 350 milhas náuticas.

O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, visitou o novo Terminal de Passageiros do Porto de Salvador, para avaliar os últimos detalhes da fase final das obras. A previsão é de que o equipamento esteja apto para entrar em funcionamento. O próximo passo é realizar licitação para concessão da administração do equipamento, que teve investimento de R$ 40 milhões, com recursos do governo federal.

O projecto da Base Logística de Pemba já tem luz verde para avançar, na sequência da licença ambiental atribuída à empresa Portos de Cabo Delgado (PCD) pelo Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA).

Já em actividade no Recife Antigo, mas inaugurado oficialmente na noite desta quarta-feira (14), o complexo gastronómico Armazéns do Porto, que requalificou os armazéns 12 e 13, deve ganhar mais cinco novos restaurantes até o fim do ano, totalizando 14 estabelecimentos.

O PIB chinês cresceu 7,4% em 2014, menor percentual em 24 anos, e pela primeira vez em 16 anos não alcançou a meta estabelecida pelo Governo, que era de 7,5%. A segunda economia do mundo – e que neste ano ultrapassou os Estados Unidos como a maior economia por paridade de poder de compra, segundo cálculos do Fundo Monetário Empresarial (FMI) – não crescia a um ritmo tão lento desde 1990, quando sofria sanções internacionais por causa da repressão ao movimento pró-democracia da praça Tiananmen.

Trata-se de uma operação pouco habitual e por isso a destacar: o porto de Lisboa recebeu recentemente um avião C-130, proveniente do Gabão, tendo como destino a OGMA-Indústria Aeronáutica de Portugal, onde vai ser reparado e de onde vai sair a voar, após o programa de manutenção definido.

Da primeira escala desta temporada, ocorrida em 04 de dezembro do ano passado, até a última, ocorrida na segunda-feira passada, 12/01, exatos 4.364 passageiros embarcaram no Píer Turístico de Itajaí.

O grupo francês CMA CGM vai passar a operar o terminal do porto do Lobito, no sul de Angola, numa parceria com a angolana Multiparques, um acordo que foi formalizado em Paris, a 18 de dezembro, na presença dos ministros dos Negócios Estrangeiros de Angola e de França. O terminal estará operacional durante o ano de 2015.

Membros da Comissão de Direito Marítimo, Aduaneiro, Portuário e Aeroportuário da OAB participaram de reunião com o coordenador Jurídico da Companhia Docas do Ceará (CDC), Allysson Costa, no dia 16 de janeiro, para estreitar relações com a empresa. A partir de agora, a Comissão terá representação no Conselho de Autoridade Portuária do Porto de Fortaleza (CAP), cuja próxima reunião será no dia 26 de fevereiro.

O terminal de contentores do porto de Luanda é considerado o melhor da costa ocidental de África e o terceiro em termos de produtividade na região, de acordo com o presidente do Conselho de Administração do Porto de Luanda, Francisco Venâncio.

Segundo o gestor, que falava na cerimónia de cumprimento de ano novo aos funcionários do porto, a introdução de novas soluções tecnológicas permitiu a optimização e adaptação da estrutura orgânica do porto a realidade das empresas modernas.

Já estão na fase de conclusão as obras de reforço da capacidade da linha de caminho-de-ferro do Sena, que passará dos 6,5 milhões para 20 milhões de toneladas/ano.
A empreitada, orçada em cerca de 163 milhões de euros, está em curso desde Junho de 2013 e deverá ficar concluída no decurso do primeiro trimestre de 2015, abrangendo as obras a extensão total da linha, 575 quilómetros, entre a vila carbonífera de Moatize, província de Tete e o porto da Beira, província de Sofala.

O governo de Cabo Verde decidiu extinguir a Cabmar, a empresa pública de estaleiros navais, a fim de racionalizar custos e garantir a redução das estruturas do sector empresarial do Estado, anunciou na Praia o porta-voz do Conselho de Ministros.

A movimentação de mercadorias através do porto do Pecém registou novo recorde nos doze meses de 2014, com 8,2 milhões de toneladas (t) contra 6,3 milhões transportadas em 2013, o que representa uma variação positiva de 31%.

O Porto de Aveiro recebeu no dia 14 de Janeiro um grupo de 14 alunos do Instituto de Defesa Nacional de Timor-Leste, integrando elementos da Força de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), Polícia Nacional de Timor-Leste e quadros superiores do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito do curso Elementar de Estado-Maior Conjunto e Integrado que frequentaram no Instituto Superior de Ciências de Informação e Administração.

Nascido em Santo Antão em 1950, José Luís Jesus tem um percurso académico e profissional, dentro e fora de Cabo Verde, que o tornou um dos maiores especialistas em Direito do Mar. É membro do Tribunal Internacional do Direito do Mar desde 1999, presidiu-o entre 2008 e 2011 e é actualmente um dos dezanove juízes do mesmo. Entre outros cargos, José Luís Jesus foi também Embaixador e Representante Permanente de Cabo Verde nas Nações Unidas.

Os eurodeputados aprovaram a celebração de um novo acordo de pescas entre a União Europeia (UE) e São Tomé e Príncipe, que autoriza 34 navios de Espanha, França e Portugal a pescar nas águas deste país. O novo protocolo ao acordo de parceria, que teve como relator o eurodeputado português João Ferreira (PCP), prevê possibilidades de pesca para 28 atuneiros cercadores e seis palangreiros de superfície, repartidas por navios de Espanha, França e Portugal e foi aprovado por 566 votos a favor, 43 contra e 68 abstenções.

O Porto de Luanda movimenta cerca de 12 milhões de toneladas de carga anualmente, desde 2010, disse o presidente do Conselho de Administração da empresa, Francisco Venâncio. Segundo o gestor, que falava à imprensa em jeito de balanço das actividades desenvolvidas no ano findo, o crescimento deveu-se à natureza do tráfego que hoje o porto de Luanda apresenta, assim como a reestruturação dos transportes marítimos, ferroviários e terrestres que o Ministério dos Transportes tem vindo a desenvolver em todo o país.

A linha do Sena, que liga Moatize ao porto da Beira, foi reaberta ao tráfego, após quatro dias de interrupção devido a danos causados pelas chuvas em vários pontos do percurso.